AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2026 – 11/03/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU, consórcio público dotado de personalidade jurídica de direito privado, constituído sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 11.166.922/0001-90, com sede na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, nº 275, Bairro Centro, Município de Cosmópolis, Estado de São Paulo, CEP 13150-031, representado por seu Superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, torna pública, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a SUSPENSÃO do Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto é o credenciamento de interessados na prestação de serviços para operacionalização de coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Dessa forma, ficam suspensos todos os atos relacionados ao Credenciamento nº 01/2026, inclusive o início do período de inscrições previsto no edital, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas. As atualizações sobre o andamento do processo estarão disponíveis no site oficial do CONDESU (www.condesu.com.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3812-6389, na sede do CONDESU, situada na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275 – Centro – Cosmópolis/SP, de segunda-feira a sexta-feira no horário das 09h00 às 16h00, ou pelo e-mail [email protected].
AVISO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2026 – 10/04/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU, consórcio público dotado de personalidade jurídica de direito privado, constituído sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 11.166.922/0001-90, com sede na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, nº 275, Bairro Centro, Município de Cosmópolis, Estado de São Paulo, CEP 13150-031, representado por seu Superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, torna pública a REVOGAÇÃO do Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto é o credenciamento de interessados na prestação de serviços para operacionalização de coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A revogação foi determinada por despacho da Superintendência, datado de 10 de abril de 2026, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-006599.989.26-6.
As informações referentes a este procedimento poderão ser consultadas no site oficial do CONDESU (www.condesu.com.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3812-6389, na sede do CONDESU, situada na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275 – Centro – Cosmópolis/SP, de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, ou pelo e-mail [email protected].
Objeto: Credenciamento de interessados na prestação de serviços para operacionalização de coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027 (REVOGADO)
